Categoria: Justiça

ONU repudia redução da maioridade penal: Não resolve o problema e reforça o racismo

Em nota divulgada nesta segunda-feira (11), o Sistema ONU (Organização das Nações Unidas) no Brasil demonstrou sua preocupação com a possibilidade de redução da...

Eleitores em situação irregular terão título cancelado após 4 de maio

Eleitores que não votaram e não justificaram a ausência nas três últimas eleições terão o título cancelado se não comparecerem ao cartório eleitoral até 4 de...

Justiça do RJ fará julgamento para ‘desenforcar’ Tiradentes

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro decidiu revisar a sentença que condenou à forca Tiradentes, líder da Inconfidência Mineira, e vai remontar o julgamento no...

Justiça proíbe realização de eventos não esportivos na Arena Fonte Nova por causa de barulho

A Justiça, em caráter liminar, proibiu que sejam realizados eventos não esportivos em qualquer parte da Arena Fonte Nova. O pedido foi apresentado pelo promotor de...

Blogueiro João Andrade Neto é condenado a mais cinco meses de detenção

A juíza Regina Maria Couto de Cerqueira, da 1ª Vara Criminal, condenou o blogueiro João Andrade Neto a mais cinco meses e dez dias de detenção pelo crime de...

ELEIÇÃO 2014: Eleitores que moram fora do seu local de domicílio têm até o dia 07 de maio para fazer o pedido de transferência de Título Eleitoral

O cidadão tem até o dia 7 de maio para fazer a inscrição eleitoral, pedir a transferência do título de eleitor ou ainda solicitar a transferência para votar em...

Ministério da Justiça lança aplicativo para identificar procurados pela justiça

Com um aplicativo gratuito instalado no celular, qualquer cidadão poderá identificar pessoas procuradas pela Justiça. O novo módulo do aplicativo Sinesp Cidadão foi...

Sueco recebe multa de R$ 1,5 milhão por compartilhar filme na internet

Imagem: Ilustrativa Um sueco de 28 anos teve decretada pela Justiça de seu país uma multa de 4,3 milhões de coroas suecas (cerca de R$ 1,5 milhão) na semana passada...

Prisão dos réus do mensalão

A Polícia Federal (PF) recebeu, por volta das 15h37 desta sexta (15), os ofícios do Supremo Tribunal Federal (STF) que pedem a execução da prisão dos 12 réus...

MPE pede cassação do Deputado Elmar Nascimento

O Ministério Público Eleitoral (MPE) entrou com recurso no Tribunal Regional Eleitoral pedindo a cassação do mandato do deputado estadual Elmar Nascimento (DEM-BA)....