Comissão de Educação discute a expansão universitária no Brasil

Em um debate qualificado, a política de expansão universitária no Brasil foi amplamente discutida em audiência realizada na manhã desta quinta-feira (07/05), na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. Proposto pela deputada Alice Portugal, o evento contou com a presença do Ministério da Educação (MEC), entidades representativas dos dirigentes das instituições federais, dos professores e dos estudantes.

Presente no debate, o secretário de Educação Superior do MEC, Jesualdo Pereira Farias, fez uma ampla explanação sobre a expansão universitária no Brasil. Segundo ele, no período de 10 anos, foram criadas 32 universidades no país, um aumento de 20%. Ele destacou a importância do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni) neste processo. O secretário falou ainda que para a expansão do ensino superior continuar no país é preciso que o orçamento para as universidades públicas seja isento de contingenciamento.

O secretário executivo da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Gustavo Balduíno, pediu apoio aos parlamentares na aprovação do Projeto de Lei n° 6244, que cria cargos de provimento efetivo no âmbito da administração pública federal, a fim de aumentar o número de professores nas universidades federais. Outra questão abordada por ele foi a autonomia universitária. “A universidade federal precisa ter sua autonomia respeitada e incentivada pelos órgãos de gestão. A expansão universitária é importante para o país, por isso vamos continuar no trabalho de expansão, enfrentando as dificuldades quaisquer que sejam elas”, afirmou Balduíno.

O presidente da Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico e Tecnológico (Proifes-Federação), Eduardo Rolim, destacou a importância da valorização dos professores universitários. Ele falou que a categoria, em 2012, teve um expressivo reajuste salarial, mas que ainda é preciso investir mais neste profissional e sanar outros problemas estruturais das instituições, como a falta de salas de aula, bibliotecas, etc. O vice-presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Mitã Chalfun, abordou também outras importantes demandas, como a necessidade de investimentos em restaurantes universitários, residências, bolsas de permanência estudantil, entre outras.

A deputada Alice destacou que a luta pelas universidades depende de uma ação coordenada e suprapartidária dos parlamentares. Ela sugeriu ao secretário do MEC que fossem criadas políticas cruzadas para a assistência universitária, uma vez que além de restaurantes e alojamentos, também são necessárias creches para os filhos dos estudantes, professores e servidores. Ao final da audiência, Alice propôs aos deputados da Comissão de Educação que fosse agendada uma audiência no Ministério do Planejamento para discutir a busca dos recursos para as instituições de ensino superior.

Fonte: AScom Alice Portugal




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